Pré-carregador

A Carregar

imagem

Subsídio de Desemprego 2021 – tudo o que precisas saber

O subsídio de desemprego é uma prestação mensal e, com isso, talvez não estejamos a dar-te qualquer novidade. Mas será que este é um assunto que dominas?

No caso de teres de recorrer a esta prestação, sabes o que fazer mediante a tua situação pessoal?

Se não respondeste afirmativamente a uma das perguntas anteriores, estás no sítio certo.

O que é o subsídio de desemprego?

Subsídio de Desemprego
Subsídio de Desemprego

Este subsídio pode ser visto como uma espécie de mensalidade, que é atribuída pela Segurança Social.

No entanto, e tal como o próprio nome indica, o subsídio de desemprego só é entregue a quem está desempregado e a quem, simultaneamente, prove que contribui com as suas obrigações ao Estado.

Contudo, esta não é a única condição para se poder receber o subsídio.

Publicidade

O subsídio de desemprego em Portugal

Este subsídio, em Portugal, corresponde a 65% da remuneração de referência, isto é, do período equivalente no qual se trabalhou.

O valor máximo que o subsídio de desemprego em 2021 pode atingir é de 1,097€—o equivalente a duas vezes e meia o valor do indexaste dos apoios sociais (IAS).

A atribuição desta prestação em Portugal depende de outros fatores, pelo que não se baseia apenas no valor total auferido pelo antigo trabalhador.

Como ver os fatores que afetam o subsídio de desemprego

No site da Segurança Social pode ler-se e perceber-se a segmentação que existe, nomeadamente em função da idade e do número de meses de remunerações registadas.

Esta informação (organizada por tabelas) é extremamente importante para que percebas em que “área” te inseres.

Se está a procura de emprego, também pode ser útil ler como arranjar emprego rápido.

O que preciso saber sobre Subsídio de desemprego 2021

Subsídio de Desemprego
Subsídio de Desemprego

Já sabemos que o valor do subsídio de desemprego em 2021 pode atingir no máximo 1,097€.

Mas quem tem direito? Como podes pedir e quando pedir?

Vou explicar tudo agora.

Para além da percentagem do subsídio já mencionada e dos requisitos que podem ser encontrados nas tabelas da Segurança Social, existem outras condições que limitam a atribuição desta prestação mensal.

Quem tem direito ao subsídio

IEFP Portugal
IEFP Portugal

O subsídio de desemprego destina-se aos “trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem”, como esclarece a entidade.

Publicidade

Estes trabalhadores por conta de outrem têm de, por sua vez, ter trabalhado “a contrato” antes de ficarem desempregados ou têm de ter suspendido o contrato de trabalho devido a salários em atraso.

Assim, são elegíveis os:

  • Trabalhadores do serviço doméstico, se a base de incidência contributiva corresponder à remuneração efetivamente auferida em regime de contrato de trabalho mensal em full-time;
  • Pensionistas de invalidez do regime geral de Segurança Social que sejam declarados aptos para o trabalho em exame de revisão da incapacidade (e se encontrem desempregados);
  • Trabalhadores do setor aduaneiro;
  • Professores do ensino básico e secundário;
  • Ex-militares em regime de contrato/voluntariado;
  • Trabalhadores agrícolas inscritos na Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2011;
  • Trabalhadores agrícolas indiferenciados, inscritos na Segurança Social até 31 de dezembro de 2010;
  • Os trabalhadores nomeados para cargos de gestão desde que, à data da nomeação, pertençam ao quadro da própria empresa como trabalhadores contratados há pelo menos um ano;
  • Trabalhadores contratados que, cumulativamente, são gerentes, sócios ou não, numa entidade sem fins lucrativos, desde que não recebam pelo exercício dessas funções qualquer tipo de remuneração.

Requisitos para receber o subsídio de desemprego

Depois de se inserirem numa das anteriores categorias, a atribuição do subsídio de desemprego só é entregue a quem:

  • Residir em território nacional;
  • Está em situação de desemprego involuntário;
  • Tem capacidade e disponibilidade para trabalhar;
  • Está inscrito para procura de emprego no centro de emprego da área de residência;
  • Tem o seguinte prazo de garantia exigido: 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego.

O mesmo não se aplica, contudo, aos trabalhadores agrícolas e do serviço doméstico, cujos períodos de registo de remunerações são considerados até ao máximo de 120 dias.

Casais desempregados podem receber mais subsídio

Casal com Subsídio de Desemprego
Casal com Subsídio de Desemprego

A situação altera ligeiramente se ambos os cônjuges estiverem desempregados com filhos ao seu cargo (ou enteados).

Nesses casos, o casal recebe mais 10% do que o valor original do subsídio.

O mesmo acontece com as famílias monoparentais (isto é, onde só um dos pais exerce as responsabilidades associadas), desde que o desempregado não receba pensão de alimentos.

O subsídio não pode acumular com outros benefícios

Contudo, importa ainda saber que, cumpridas as condições anteriormente mencionadas, o subsídio só é entregue se não acumular com:

  • Prestações compensatórias da perda de remuneração de trabalho, como o subsídio de doença, subsídio parental inicial ou por adoção;
  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e de sistemas de Segurança Social estrangeiros;
  • Prestações de pré-reforma e outros pagamentos regulares, normalmente designados por rendas, feitos pelo empregador por motivo da cessação do contrato de trabalho.

Quando pedir o subsídio

Quando pedir o Subsídio de Desemprego
Quando pedir o Subsídio de Desemprego

Reunidas todas as condições, o subsídio de desemprego deve, então, ser requerido no prazo de 90 dias seguidos, a contar desde a data do desemprego.

No entanto, a Segurança Social alerta que a “entrega do requerimento depois do prazo de 90 dias, mas durante o período legal de concessão das prestações, determina a redução no respetivo período de concessão, pelo tempo correspondente ao atraso verificado”.

Basicamente, se entregar depois desse prazo, irá receber menos apoio.

É ainda de salientar que, se a pessoa desempregada não estiver inscrita no centro de emprego da área de residência antes de requerer o subsídio, não terá direito ao mesmo.

A inscrição no centro de emprego pode ser realizada online, ou fisicamente, no centro de emprego mais perto de si.

Onde e como pedir o subsídio de desemprego

Centro de Emprego
Centro de Emprego

Desengana-te se achas que podes requerer o subsídio de desemprego online, porque isso não é (pelo menos para já) possível.

Como tal, e seguindo a lógica de todas as diretrizes dadas pela Segurança Social, o requerimento deve ser pedido no centro de emprego da tua área de residência.

Podes consultar a rede de centros de emprego aqui.

Documentos necessários

Para dares início ao processo, deves fazer-te acompanhar dos seguintes documentos:

  1. Requerimento de prestações de desemprego (a preencher online*);
  2. Declaração de situação de desemprego, que pode ser entregue:
    1. Em papel, pelo beneficiário, no centro de emprego;
    2. Através da Segurança Social Direta, pelo empregador, com autorização prévia do trabalhador, devendo o empregador entregar ao trabalhador o respetivo comprovativo.

Tempo de entrega do subsídio de desemprego

Relativamente ao tempo que demora a receber o subsídio, digamos que não existe um período fixo.

Há relatos que confirmam ter recebido em menos de 20 dias depois de entregue o requerimento, enquanto outros relatam que esperaram mais tempo.

O melhor a fazer nestas situações é mesmo colocar a questão a cada centro de emprego.

Covid-19 e subsídio de desemprego

Site Segurança Social
Site Segurança Social

De acordo com o primeiro-ministro, o prolongamento do subsídio de desemprego durante esta altura será assegurado automaticamente.

Para aqueles que acabam de ficar desempregados, há também algumas novidades a reter.

Atendimento Segurança Social durante Covid-19

Subsídio de Desemprego - Covid19
Subsídio de Desemprego – Covid-19

A primeira mudança prende-se com a forma de atendimento.

No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o serviço é, agora, prestado exclusivamente por telefone e pela internet. No caso da primeira opção, o contacto a ligar é o 300 010 001 (em dias úteis, das 8h00 às 20h00).

Apesar disso, o IEFP prevê a possibilidade de contactos presenciais que, contudo, devem ser agendados previamente.

Para tal, é necessário apresentar um requerimento específico que peça esse mesmo atendimento, a ser avaliado, depois, pelo referido Instituto.

Medidas de contingência

O IEFP garante que todas as medidas de contingência já estão em curso e explica aos desempregados que, quem já está a receber o subsídio de desemprego, continuará a recebê-lo—mesmo que as atividades obrigatórias (como ações de formação) tenham sido canceladas.

Deixa de ser obrigatório procurar emprego durante a pandemia.

Durante a pandemia, as pessoas desempregadas não são mais obrigadas a procurar emprego—uma das condições que garante a receção do subsídio.

No entanto, o IEFP incentiva as pessoas a procurar trabalho através da internet a quem o queira fazer.

Subsídio de desemprego parcial

O subsídio de desemprego parcial é uma prestação mensal, também ela entregue em dinheiro, paga aos trabalhadores que requereram ou estejam a receber subsídio de desemprego e, em simultâneo, iniciem atividade por conta de outrem (“a contrato” em part-time ou em atividade independente, isto é, através de recibos verdes).

O subsídio de desemprego parcial corresponde à diferença entre o valor do subsídio acrescido de 35% desse valor e o da retribuição do trabalho por conta de outrem.

De notar que, o valor final, nunca pode ser superior ao valor do subsídio de desemprego correspondente.

Quem pode pedir o subsídio de desemprego parcial

Também neste campo, as condições estão muito bem definidas, pelo que o subsídio de desemprego parcial só pode ser atribuído a quem:

  • Tenha requerido ou já esteja a receber subsídio de desemprego;
  • Exerça ou venha a exercer uma atividade profissional por conta de outrem, a tempo parcial, com um período normal de trabalho semanal inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável (desde que o valor da retribuição do trabalho seja inferior ao montante do subsídio de desemprego) ou;
  • Exerça ou venha a exercer uma atividade profissional independente, desde que o valor do rendimento anual do trabalho independente seja inferior ao montante do subsídio de desemprego.

Quem trabalha a recibos verdes

Por esta altura, já deverás ter percebido que a situação é ligeiramente diferente para os trabalhadores independentes, ou seja, aqueles que trabalham a recibos verdes.

No caso desses, a Segurança Social considera relevante “o rendimento (…) correspondente a 70% do valor dos serviços prestados ou a 20% do valor das vendas de mercadorias e de produtos, bem como das prestações de serviços efetuadas no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas, auferidos no ano civil mediatamente anterior”.

Como pedir o subsídio parcial

Neste caso, não é necessário um requerimento. O trabalhador só tem de provar, 90 dias depois da data em que começou a trabalhar, o seguinte:

  • Tipo de atividade profissional que exerce;
  • O contrato de trabalho a tempo parcial com indicação do valor da retribuição mensal, se for caso disso;
  • O rendimento ilíquido da atividade profissional independente;
  • Os rendimentos presumidos declarados para efeitos fiscais, no caso de início de atividade.

Simulador Subsídio de Desemprego 2021

Site Doutor Finanças
Site Doutor Finanças

Como já percebeste, são muitas as condições a pesar na balança na hora de calcular o subsídio de desemprego de uma pessoa desempregada, isto porque cada caso é um caso.

Por esse motivo, existem vários simuladores do subsídio em 2021 disponíveis, para que cada pessoa possa introduzir todos os dados correspondentes de forma correta.

Entre eles:

Subsídio de desemprego para recibos verdes

O subsídio de desemprego para trabalhadores independentes a recibos verdes funciona na mesma lógica que o subsídio convencional, ou seja, é também uma prestação mensal paga àqueles que provem o fecho involuntário de atividade nas Finanças (ou de um contrato de prestação de serviços).

Exemplo Recibo Verde
Exemplo Recibo Verde

Valor máximo do subsídio para trabalhador independente

A quantia recebida vai depender de:

  • Remuneração mensal;
  • Idade do desempregado;
  • Número de meses de descontos para a Segurança Social (desde a última situação de desemprego).

No entanto, cada desempregado não pode receber, por mês:

  • Mais de duas vezes e meia do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), isto é, 1097,02€, não podendo ultrapassar 75% do valor líquido da remuneração de referência;
  • Menos de uma vez o valor do IAS, isto é, 438,81€. No entanto, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência é inferior ao valor do IAS, aplica-se o menor dos seguintes valores: valor do IAS ou valor líquido da remuneração de referência.

Quem tem direito a este subsídio

Nem todos os trabalhadores independentes podem auferir desta prestação, já que só as pessoas que sejam economicamente dependentes o podem fazer.

O que é que isto significa?

Que só os trabalhadores independentes que recebem 50% ou mais do valor anual dos seus rendimentos de uma só entidade têm direito ao subsídio.

Para receber subsídio é preciso ser economicamente dependente

Por outras palavras, isto quer dizer que, aqueles que não reunam essa percentagem por trabalharem para diferentes clientes, não podem requerer
o subsídio de desemprego.

Para além desses, também não têm direito a esta prestação os
pensionistas por invalidez e velhice e quem, à data do término do contrato de prestação de serviços (a existir), já puder pedir a pensão de velhice.

Requisitos para recibos verdes

À semelhança do que acontece com o subsídio de desemprego “tradicional”, também neste caso há mais algumas condições a cumprir:

  • Ser residente em Portugal;
  • Ter cessado, de forma involuntária, o contrato de prestação de serviços com a entidade contratante (situação de desemprego involuntário);
  • Não estar a trabalhar. Se, à data da cessação do contrato de prestação de serviços, mantiver o exercício de outra atividade profissional, cujo rendimento seja inferior ao valor do subsídio por cessação de atividade, poderá ter direito ao subsídio parcial por cessação de atividade;
  • Cumprir o prazo de garantia: 360 dias de exercício de atividade independente, economicamente dependente, num período de 24 meses imediatamente anterior à data da cessação involuntária do contrato de prestação de serviços;
  • Estar inscrito, à procura de emprego, no centro de emprego da área onde vive.
  • Ter pedido o subsídio no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data da cessação do contrato de prestação de serviços (esta contagem é interrompida em caso de baixa por doença por mais de 30 dias).

Se quer iniciar uma atividade independente, pode ser útil ver o nosso guia de trabalhar remotamente.

Como e onde pedir

Site IEFP
Site IEFP

O subsídio de desemprego para trabalhadores independentes também deve ser pedido no centro de emprego da área de residência.

Cada pessoa deve fazer acompanhar-se dos seguintes documentos da declaração da entidade contratante que comprova o desemprego e indica a data da última remuneração (Modelo RP5064-DGSS).

Duração máxima do subsídio

A duração máxima do subsídio de desemprego para trabalhadores a recibos verdes depende da idade da pessoa e do número de meses com descontos para a Segurança Social.

Podes consultar toda a informação necessária ao cálculo neste guia.

Subsídio de Desemprego em Portugal

Portugal, em comparação com o resto da Europa, fica muito aquém naquilo que remete ao subsídio de desemprego.

Os subsídios são um pouco inferiores e o processo para os conseguir acaba por ser mais complicado e demorado.

Ainda assim, com as dicas e informações que te explicámos neste artigo, sabemos que vais conseguir tratar dessa situação da melhor maneira.

Pode, ainda, ser relevante consultar os melhores sites de emprego para que este subsídio não seja necessário.

deixe o seu comentário


O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Carregando
Mudança de Cor